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Elegibilidade para Naturalização: Você Se Qualifica para a Cidadania?

Tornar-se cidadão americano pela naturalização é um dos marcos mais importantes na jornada de qualquer imigrante. Antes de enviar o Form N-400, você precisa ter certeza de que cumpre todos os requisitos de elegibilidade do USCIS. Deixar de cumprir apenas um deles pode gerar uma negativa e atrasar a sua cidadania por anos.

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Os Requisitos Básicos

Para ter direito à naturalização, em geral você precisa: (1) ter pelo menos 18 anos, (2) ser residente permanente legal (portador de Green Card) pelo período exigido, (3) ter residência contínua nos EUA, (4) ter estado fisicamente presente nos EUA pelo tempo exigido, (5) conseguir ler, escrever e falar inglês básico, (6) ter conhecimento sobre a história e o governo dos EUA (o civics test), (7) ter good moral character (bom caráter moral) e (8) estar disposto a fazer o Oath of Allegiance (juramento de fidelidade).

A Regra dos 5 Anos e a Regra dos 3 Anos

A maioria dos portadores de Green Card precisa esperar 5 anos a partir da data da residência permanente para aplicar. Mas, se você conseguiu o seu Green Card como cônjuge de cidadão americano e continua vivendo em união conjugal com essa pessoa, precisa esperar apenas 3 anos. Existem ainda caminhos mais curtos para militares e para alguns outros grupos.

Residência Contínua e Presença Física

São dois requisitos diferentes. Residência contínua significa que você não abandonou a sua residência nos EUA. Presença física significa que você esteve fisicamente em solo americano por pelo menos 30 dos últimos 60 meses (no caminho de 5 anos) ou 18 dos últimos 36 meses (no caminho de 3 anos). Uma única viagem ao exterior de mais de 6 meses pode quebrar a residência contínua, a não ser que você tome providências antes.

Good Moral Character

O USCIS analisa a sua conduta durante o período exigido por lei (normalmente os últimos 5 anos). Alguns atos são impedimentos permanentes, como homicídio ou um crime classificado como aggravated felony. Outros são impedimentos condicionais, que podem ser superados com provas ou com waivers. Você precisa informar no seu N-400 todas as prisões, acusações criminais e qualquer violação anterior de imigração.

Exceções ao Requisito de Inglês

O requisito de inglês é dispensado para quem tem mais de 50 anos e tem Green Card há pelo menos 20 anos (a "regra 50/20") ou para quem tem mais de 55 anos com 15 anos de residência permanente (a "regra 55/15"). Pessoas com certas deficiências também podem ter direito a uma exceção, enviando o Form N-648 preenchido por um profissional de saúde licenciado.

Dúvidas Sobre a Sua Situação?

Cada caso de imigração é diferente. Nossa equipe pode revisar os seus documentos e explicar as suas opções.

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Perguntas Frequentes

Posso aplicar 90 dias antes de completar os 5 anos?

Sim. O USCIS permite enviar o pedido até 90 dias antes de você cumprir o requisito de residência contínua, desde que você o cumpra por completo até a data da sua entrevista.

O tempo como residente condicional (Green Card de 2 anos) conta?

Sim. O tempo como residente condicional conta para o requisito de 5 anos (ou de 3 anos).

E se eu passei mais de um ano fora dos EUA?

Viagens de mais de um ano em geral quebram a residência contínua, a não ser que você tenha obtido um re-entry permit antes de sair. Converse com um profissional sobre as suas opções se esse for o seu caso.

Meu filho vira cidadão automaticamente quando eu me naturalizo?

Pela Child Citizenship Act, filhos menores de 18 anos que são residentes permanentes legais e moram nos EUA com o pai ou a mãe que está se naturalizando podem adquirir a cidadania automaticamente. Existem condições a cumprir.

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